segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Projeto agiliza validação de diplomas estrangeiros

fonte: leilianypinheiro@yahoo.com.br  Jornal expresso do Norte
 
Para mudar essa realidade, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de autoria do deputado Professor Teodoro que determina às universidades públicas estaduais a adotar critérios objetivos para o procedimento de reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado realizados no exterior.

Segundo ele, as instituições de ensino brasileiras não têm conseguido acompanhar a evolução dos tempos e continuam a ofertar cursos de pós-graduação com a mesma formatação de 30 anos atrás e por isso a demanda por cursos ofertados no exterior cresce.

“Não é de se estranhar o fato de que um contingente maior de brasileiros tem procurado realizar cursos de mestrado e doutorado no exterior, em instituições que os oferecem em regimes intensivos, em determinados períodos do ano.”

O parlamentar defendeu regras claras, ágeis e unificadas para validação no país de diplomas obtidos no exterior.

Ele explica que a grande maioria quando  regressam ao Brasil, para auferirem dos direitos inerentes ao título acadêmico correspondente, precisam nacionalizar o diploma obtido, através do procedimento de reconhecimento, que deve tramitar em universidade brasileira, por força do comando jurídico encravado no § 30 do artigo 48 da Lei de Diretrizes e bases da Educação – LDB (Lei n0 9.394/96).

“Pelos estudos que possuímos, as universidades têm imposto aos requerentes do reconhecimento de diploma uma série de procedimentos injurídicos, que vão desde a nova reavaliação do trabalho científico, devidamente aprovado pela universidade estrangeira, até a complementação da carga horária de um curso que fora realizado em outro país, como se não existissem limites jurídicos para a autonomia universitária de que trata o “caput” do art. 207 da CF/88”, revela.

Aumento crescente

Segundo um levantamento apresentado durante a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizado em agosto passado, existem 171 cursos de Medicina no Brasil, formando 14 mil médicos por ano. Sobre a situação de brasileiros cursando Medicina no exterior, o levantamento estima que o número chegue a 10 mil, um número surpreendentemente alto, equivalente a 70% dos formados no Brasil. Cuba, Argentina e Bolívia são os países que mais formam médicos brasileiros no exterior.

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